Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Anulatória de débito fiscal. Omissão de lançamentos de entrada e saída de bovinos. Lançamento fiscal por arbitramento. Índices locais.

Perícia comprovando a inexistência de irregularidades nos exercícios de 1990 e 1991

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

PEC muda regra para tramitação de medida provisória

Nagashi Furukawa pede demissão

Varig obtém prazo para pagar combustível

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Extorsão praticada por policiais militares no exercício da atividade de polícia ambiental. Prisão preventiva.

Ponto de Vista

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito